NAVE PAIDEIA | EDA/BN © 2014 Nº R.633644COMANDANTE CÍCERO | EDA/BN © 2014 Nº R.633686
Os direitos de autor dos personagens "Nave Paideia" e "Comandante Cícero" (nome, desenho e formato), de propriedade e criação de Daniel Abreu Diogo de Siqueira, Jonas Luís da Silva e José Antônio de Melo, estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e registrados pela EDA/BN sob o nº 633644 e 633686. Sua proteção se estende internacionalmente em mais de 180 países signatários da Convenção de Berna (Decreto nº 75.699/1975). Qualquer uso não autorizado constitui violação de direitos autorais e está sujeito a sanções civis e criminais previstas em lei.
